Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24130 | 16.B.20 | ||
| CD252 | (4,56 MB) |
A prova na investigação criminal : meios de prova : meios de obtenção da prova : medidas cautelares e de polícia / José Alberto Campos Bráz.- Barro-Loures : INPCC, 1998.- 109 p. ; 30 cm
Reedição e actualização da 1.ª versão de 1990.
PROVA, MEIO DE PROVA, MEDIDAS CAUTELARES, MEDIDAS DE POLÍCIA
Introdução. Evolução histórica da prova. Sistema primitivo. Sistema das provas legais. Sistema da prova científica. Princípios jurídico-processuais relativos à prova. Princípio da investigação ou da verdade material. Princípio da legalidade ou legitimidade da prova. Princípio da livre apreciação da prova. O princípio "in dubio pro reo". Natureza e tipologia. Prova pessoal ou subjectiva. Prova testemunhal. Declaração de arguido. Declaração de Assistente e das Partes Civis. Acareação. Declaração para memória futura. O reconhecimento. A reconstituição de Facto. Prova material, real ou subjectiva. Introdução. Considerações gerais. Prova pericial. Prova documental. Meios de obtenção de prova. Medidas cautelares e de polícia. Introdução. Considerações gerais. Exames. Buscas. Revistas. Apreensões. Escutas telefónicas. Conclusão. Bibliografia.