Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 349
Da loucura à insanidade mental e da história à epistemologia : entre o discurso psiquiátrico, a psicologia social e o direito penal / João Paulo Ventura
Jornal de Psicologia 0870-4783, Porto, V. 12, n.º 1 (Maio 1994), p. 16-21
DOENÇA MENTAL, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, DIREITO PENAL
Ao iniciar o seu artigo sobre o tema da loucura, autor começa por fazer um relato da evolução histórico-social daquele conceito, desde a formulação das primeiras concepções até à noção contemporânea de insanidade mental. Faz seguidamente menção ao papel da psicologia,
à sua influência na evolução daquele conceito, bem como à sua relação com a psiquiatria. Refere ainda o determinismo nosológico como influenciador decisivo do diagnóstico clínico (normal ou patológico). Para finalizar, observa a relação Estado Poder - Patologia mental, através do relacionamento com as normas sócioculturais instituidas, denunciando, consequentemente, as suas implicações no direito penal.
