Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD210 |
Preservação da cadeia de custódia em vestígios biológicos para fins forenses [Documento electrónico] : caracterização da situação actual e proposta de critérios de recolha e envio de vestígios biológicos / Frederico Guilherme Soares Galvão da Silva.- Lisboa : [s.n.], 2006.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina de Lisboa - Universidade de Lisboa relativamente ao Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, tendo como orientadora Helena Geada. Ficheiro de 1,90 MB em formato PDF (178 p.). Disponível também através de: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/1018. Acedido a 26 de junho de 2012.
PRESERVAÇÃO DA PROVA, VESTÍGIOS, RECOLHA DA PROVA, FLUIDO CORPORAL, LOCAL DO CRIME, CIÊNCIA FORENSE, TESE, PORTUGAL
Agradecimentos. Resumo. Abstract. Objectivos do Estudo. I. Introdução. 1.1 Estrutura da Investigação Criminal na GNR. 1.2 Importância da prova no sistema judiciário. 1.3 Competências da GNR como Órgão de Polícia Criminal. 1.4 Inspecção Judiciária no Local do Crime. 1.5 Procedimentos nas diversas fases de actuação. 1.5.1 Tarefas imediatas.1.5.2 Pesquisa dos vestígios.1.5.3 Recolha, preservação e envio.1.5.4 Exames periciais e interpretação.1.6 Vestígios biológicos.1.6.1 Sangue.1.6.2 Sémen.1.6.3 Saliva.1.6.4 Cabelos e pelos.1.6.5 Ossadas.1.6.6 Dentes.1.6.7 Outros vestígios.1.7 Identificação biológica.1.7.1 Microssatélites.1.7.2 Y-STRS.1.7.3 ADN mitocondrial.1.7.4 Y-SNPs.1.7.5 Perfis genéticos.1.8 Preservação da Cadeia de Custódia. II. Metodologia de estudo. 2.1 Entrevistas e questionários aplicados nos NAT/GNR.2.2 Análise dos Processos de Investigação Biológica do INML. 2.3 Análise da mala de recolha de vestígios biológicos. 2.4 Procedimentos de recolha de vestígios. III. Resultados e discussão. 3.1 Entrevistas efectuadas aos Chefes dos NAT/GNR. 3.2 Análise das entrevistas aos Chefes dos NAT/GNR. 3.3 Questionários aplicados aos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR. 3.4 Análise dos questionários aos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR. 3.5 Análise dos Processos de Identificação Biológica da Delegação de Lisboa do INML. 3.5.1 Análise de Processos de 2002. 3.5.2 Análise de Processos de 2003. 3.5.3 Análise de Processos de 2004. 3.5.4 Análise global dos Processos de Identificação Biológica. 3.6 Mala de recolha de vestígios biológicos. 3.7 Formas de actuação dos NAT/GNR. 3.8 Procedimentos gerais de recolha de vestígios biológicos. 3.8.1 Protecção individual. 3.8.2 Protecção dos vestígios. 3.8.3 Conservação, embalagem e armazenamento dos vestígios. 3.8.4 Amostra de referência. 3.8.5 Procedimentos de recolha no local do crime. 3.9 Procedimentos específicos para os diversos tipos de vestígios biológicos. 3.9.1 Sangue. 3.9.2 Sémen. 3.9.3 Saliva. 3.9.4 Cabelos ou pelos. 3.9.5 Unhas. 3.9.6 Restos cadavéricos. 3.9.7 Envio dos vestígios ou de amostras biológicas. 3.9.8 Auto de recolha. 3.9.9 Requisição de exame laboratorial. 3.10 Relatório de Inspecção Judiciária. 3.11 Preservação da Cadeia de Custódia. IV. Conclusões. 4.1 Conclusões referentes às entrevistas e questionários. 4.2 Conclusões da análise aos processos de investigação biológica do INML. 4.3 Conclusões relativas à Mala de Recolha de Vestígios Biológicos e aos procedimentos de recolha dos vestígios. 4.5 Considerações finais. V. Bibliografia. VI. Anexos: Anexo 1 Guião da Entrevista realizada aos Chefes do NAT/GNR. Anexo2 Questionário aplicado aos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR. Anexo 3 Processos de Identificação Biológica da DL-INML em que as Forças de Segurança participaram. Anexo 4 Índice de quadros, gráficos, tabelas e figuras. Anexo 5 Abreviaturas.