Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
36679
Estado e futuro do direito penal comparado / Kai Ambos
Anatomia do crime, Coimbra, Nº 6 (Julho-Dezembro 2017), p. 9-42
Resumo inserto na publicação.
DIREITO PENAL, DIREITO COMPARADO, HISTÓRIA DO DIREITO
O direito penal comparado encontra-se perante novos desafios, devido à globalização e internacionalização do direito, assim como à aparição de novas ameaças (terrorismo, cibercrime). Mas pode esta disciplina trazer um contributo significativo para melhorar a segurança dos cidadãos? Para responder a esta questão é necessário realizar algumas clarificações fundamentais, relativas: ao conceito e à história do direito penal comparado (I.); à sua importância e funções (II.); aos seus objectivos, métodos e fundamento normativo (III.); assim como ao estado da investigação e o seu ensino (IV.). A análise detalhada de todos estes aspectos teria de ser tratatada numa monografia particular; por esta razão, as notas de rodapé do presente trabalho contêm numerosas referências. As perspectivas e a importância prática futura do direito penal comparado (V.) dependerão da forma como se enfrentam os desafios a que se aludiu.
