Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34963
O juiz na audiência de discussão e julgamento penal / Ana Maria Barata de Brito
Revista do CEJ, Lisboa, Nº 1 (1.º semestre 2014), p. 105-130
CD 294.
JULGAMENTO, PROVA, PRODUÇÃO DE PROVA, SANÇÃO PENAL, ACÇÕES E RECURSOS
Intróito. 1. A sentença e o depois da sentença; 2. A audiência de julgamento como momento dominante e irrepetível; 3. O juiz penal como juiz-actor na audiência de julgamento; 4. o domínio sobre o objeto do processo; 4.1. A compreensão do episódio de vida submetido a julgamento; 4.2. A pré-compreensão do direito aplicável ao caso; 5. A delimitação do tema da prova; 5.1. Os factos relativos à culpabilidade; 5.2. Os factos relativos à determinação da sanção; 6. A operância dos princípios da investigação e do in dubio em audiência de julgamento; 7. O julgamento justo e equitativo; Conclusão: as autoridades judiciárias.
