Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Plaidoyer pour que le patrimoine culturel de l'humanité demeure sur son lieu d'origine / Yusuf Vehbi Dalda
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, V.49,n.448/449 (Mai-Août 1994), p.17-19
PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS, TRÁFICO DE OBRA DE ARTE, ARQUEOLOGIA, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, TURQUIA
Seguindo a mesma linha de pensamento que orienta os artigos anteriores, e como chamada de atenção para a necessidade de protecção do património cultural, o autor do artigo refere a Convenção adoptada pela Unesco em 1970, como sendo o acordo mais importante que estabelece directivas no âmbito da luta contra o tráfico de bens culturais, pesando embora as lacunas existentes nesta convenção e noutros acordos congéneres. Ao considerar a situação da Turquia, um dos países mais ricos em património cultural e arqueológico e também um dos países mais afectados pela exportação ilícita do património cultural, o autor aponta, entre outros, a necessidade de se respeitarem em todos os acordos internacionais, disposições que obriguem a emitir certificados de origem para os bens culturais postos à venda, bem como a incorporar às legislações nacionais, medidas judiciais e administrativas apropriadas.
