Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

28258
AERSTSEN, Ivo, e outro
Abordagens restaurativas do crime na Bélgica / Ivo Aerstsen, Tony Peters
Sub Judice - Justiça e Sociedade, Coimbra, N.º 37 (Outubro-Dezembro 2006), p. 25-36
Resumo inserto no próprio artigo.


JUSTIÇA REPARADORA, MEDIAÇÃO PENAL, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO, BÉLGICA

Neste outro artigo apresenta-se, discute-se e tenta-se avaliar as iniciativas introduzidas recentemente no sistema belga e apontar para o desenvolvimento de respostas criativas para o crime de forma a evitar o recurso tradicional às penas de prisão. A análise centra-se na prática da mediação por ser actualmente considerada a abordagem mais inovadora ao problema do crime.