Centro de Documentação da PJ
Monografia

3202121.C.62
PORTUGAL. PGR
Procuradoria-Geral da República : palácio Palmela / Procuradoria-Geral da República, José Sarmento de Matos, Fundação Ricardo Espírito Santo Silva ; il. Alexander Freese.- 2.ª ed.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República, [2007].- 300, [33] p. : il. ; 29 cm

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, HISTÓRIA, ARQUITECTURA, PORTUGAL

PARTE I: O MINISTÉRIO PÚBLICO. CAPÍTULO I - Origens e evolução do Ministério Público. 1 - Os primeiros tempos. 2 - O liberalismo. 3 - Decreto nº 24, de 16 de Maio de 1832. 4 - Os inícios do século XX. 5 - O regime republicano. CAPÍTULO II - O Ministério Público na actualidade a Constituição da República Portuguesa de 1976 e o nascer de um novo Ministério Público. 1 - A Constituição da República na sua versão originária. 2 - A revisão constitucional de 1982. 3 - A revisão constitucional de 1989. 4 - A revisão constitucional de 1997. 5 - A solidez constitucional do Ministério Público. Das leis orgânicas ao Estatuto do Ministério Público. 1 - A lei orgânica de 1976. 2 - A lei orgânica do Ministério Público. 3 - A lei orgânica de 1986. 4 - O Estatuto do Ministério Público. 5 - A Procuradoria-Geral da República. CAPÍTULO III - Os Procuradores-Gerais. João Baptista Felgueiras (1833-1836). António Dias de Oliveira (1836). José de Cupertino d'Aguiar Ottolini (1838-1844 e 1844 e 1846-1858). José Manoel d'Almeida e Araújo e Corrêa de Lacerdo (1844-1846). Joaquim Pereira Guimarães (1859-1865). Sebastião de Almeida e Brito (1865-1868). João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (1868-1886). António Cardozo Avelino (1886-1889). Adriano de Abreu Cardoso Machado (1890-1891). Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro (1891-1892). Diogo António Correia de Sequeira Pinto (1892-1898). António Cândido Ribeiro da Costa (1898-1910). Manuel de Arriaga (1910-1911). José Francisco de Azevedo e Silva (1912-1920). Francisco Henriques Góis (1929-1938). Francisci José Caeiro (1943-1954). António Furtado dos Santos (1969-1974). João de Deus Pinheiro Farinha (1974-1977). Eduardo Augusto Arala Chaves (1977-1984). José Narciso da Cunha Rodrigues (1984-2000). José Adriano Machado Souto de Moura (2000-2006). CAPÍTULO IV - As actuais instalações. 1 - A compra do palácio. 2 - As obras de adaptação e beneficiação. PARTE II: HISTÓRIA DO PALÁCIO DE PALMELA. CAPÍTULO I: A casa de Manuel Caetano de Sousa. 1 - A apresentação de um arquitecto. 2 - A casa de um arquitecto. 3 - A ordem. 4 - O gosto 5 - O merecimento. 6 - O filho do arquitecto. CAPÍTULO II - O palácio do Conde da Póvoa. 1 - O conde da Póvoa. 2 - As obras. 3 - A nova ordem. 4 - O novo gosto. 5 - O merecimento. CAPÍTULO III - Palácio de Palmela. 1 - A questão Póvoa. 2 - Uma duquesa artista... 3 - … e o seu Palácio. 4 - E depois. PARTE III: Visita guiada ao Palácio de Palmela. English version. PARTE I: THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE. CHAPTER I - Origins and evolution. 1- The early days. 2 - The liberalism. 3 - Order n. 24, dated 16th May 1832. 4 - The beginning of the 20th century. 5 - Republican regime. Chapter II - The public prosecution service nowadays the 1976 Constitution of the Portuguese Republic and the emerging of a new public prosecution service. 1. The Constitution of the Republic in its primitive version. 2 - The 1982 constitutional revision. 3 - The constitutional revision. 4 - The 1997 Constitutional revision. 5 - The public prosecution service's constitutional strength. From the governing law to the statute of the public prosecution service. 1 - The 1976 governing act. 2 - The public prosecution service governing act. 3 - The 1986 governing act. 4 - The statute of the public prosecution service. 5 - The prosecutor general's office. CHAPTER III: The prosecutors general. CHAPTER IV: The current premises. 1 - The purchase of the palace. 2 - Adaptation and improvement work. PART II: HISTORY OF THE PALMELA PALACE: 1 - Manuel Caetano de Sousa's house (1792-1822). 2 - The palace of conde da Póvoa (1822-1841). 3 - The Palmela palace (1841-1977). PART III: THE PALMELA PALACE - A GUIDED TOUR. VERSION FRANÇAISE. I PARTIE: LE MINISTÈRE PUBLIC. CHAPITRE I - Origines et évolution. 1 - Les premiers temps. 2 - Le libéralisme. 3 - Le décret nº 24, du 16 mai 1832. 4 - Le début du XXe siècle. 5 - Le régime républicain. CHAPITRE II - Le Ministère public de nos jours. La Constitution de la République Portugaise de 1976 et l'apparition d'un nouveaux Ministère public. 1 - La Constitution dans sa version primitive 2 - La révision constitutionnelle de 1982. 3 - La révision constitutionnelle de 1989. 4 - La révision constitutionnelle de 1997. 5 - La consistance constitutionnelle du Ministère public. Des lois organiques jusqu'au statut du Ministère public.1 - La loi organique de 1976. 2 - La loi organique de 1986. 4 - Le statut du Ministère public. 5 - Le Parquet générale de la république. CHAPITRE III - Les procureurs généraux. CHAPITRE IV - Les installations actuelles. 1 - L'achat du palais. 2 - Les travaux d'adaptation et d'amélioration. II PARTIE: L'HISTOIRE DU PALAIS PALMELA. 1 - La maison de Manuel Caetano de Sousa (1792-1822). 2 - Le palais du conde da Póvoa (1822-1841). 3 - Le palais Palmela (1841-1977). III PARTIE: VISITE GUIDÉE DU PALAIS PALMELA.