Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30049 | 20.B.39 |
Pai demente e filho menor vítimas de uma espoliação de centenas de milhares de contos : peças de processos instaurados na comarca de Santo Tirso / pref. Manuel Cavaleiro de Ferreira, pref. José Gualberto de Sá Carneiro.- V. N. de Famalicão : Minerva, 1957 (Tipografia Minerva).- 336 p. ; 24 cm
DOAÇÃO, PROPRIEDADE DE BENS, ACÇÕES E RECURSOS, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL
Prefácio. Petição inicial da 1.ª acção. Despacho proferido pelo M.mo Juiz Dr. Adriano Campos de Carvalho. Escritura de 29-IX-948 (constituição Abel Alves de Figueiredo, L.ª). Escritura de 19-VIII-950 (doação de todos os bens de Abel Alves a Abel Bizarro e, condicionalmente, da quota de 1.050 contos). Escritura de 24-XII-951 (aumento de capital e entrada de Raúl Maia). Escritura de 22-II-952 (alteração do pacto quanto à gerência). Escritura de 25-II-953 (cessão de Abel Alves a Raúl Maia de quota de 1.050 contos). Pedido de autorização para ratificação das escrituras de 24-XII-951 e 22-II-952. Promoção do M.º P.º Dr. Leite Ferreira sobre esse pedido. Termo de desistência da instância quanto ao pedido. Sentença judicatória de desistência. Réplica. Balanço de Abel Alves de Figueiredo, L.ª de 1952. Alegação apresentada pelo A. na audiência preparatória. Parecer do Prof. Doutor Manuel A. Domingues de Andrade. Escritura de 29-VII-954 (aumento de capital para 7.150 contos e entrada de Artur Carneiro Maia). Exposição do perito Alfredo José Moreda de Miranda. Relatório do mesmo. Balanço de 1953. Extracto da conta corrente de Abel Alves desde 31-XII-950 até 31-V-954. Parecer do Prof. Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira. Sentença do M.mo Juiz Dr. Francisco Gaspar de Andrade Borges. Despacho do M.mo Juiz Dr. Armando de Mendonça Pais. Alegações do apelado Abel Bizarro de Figueiredo. Parecer do Prof. Doutor Fernando Andrade Pires de Lima. Idem sobre a emancipação. Petição inicial da 2.ª acção. Réplica. Alegação apresentada na audiência preparatória. Requerimento de providência cautelar. Despacho do M.mo Juiz Dr. Manuel Ferreira da Costa. Alegação do agravado Abel Bizarro de Figueiredo. Alegação do mesmo recurso subordinado que interpôs.