Centro de Documentação da PJ
Monografia

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BRAZ, José
Investigação criminal : a organização, o método e a prova : os desafios da nova criminalidade / José Braz ; pref. António Lourenço Martins ; posfácio Teófilo Santiago.- 6.ª ed. revista e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2024.- 407 p. ; 23 cm
Oferta do Diretor Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Carlos Farinha.
ISBN 978-989-40-2104-9

DIREITO PENAL, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, POLÍCIA CIENTÍFICA, IDENTIFICAÇÃO HUMANA, MEIO DE PROVA, DIREITOS DO ARGUIDO, LOCAL DO CRIME, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, GESTÃO DE CRISES, CRIME ORGANIZADO, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, DELAÇÃO PREMIADA

Prefácio / António Lourenço Martins. Introdução. I. O direito penal, a investigação criminal e a delinquência comum. O paradigma reactivo. 1. A investigação criminal - um olhar transversal. 1.1. O Conceito normativo. 1.2. O Conceito material. 1.3. As estratégias da investigação criminal. 1.3.1. Interrogação. 1.3.2. Instrumentação. 1.3.2.1. Análise e interpretação de vestígios. 1.3.3. Identificação. 1.3.3.1. Identificação judiciária, civil e criminal. 1.3.3.2. Identidade. Identificação, reconhecimento e individualização. 1.3.3.3. Evolução histórica dos processos de identificação humana. 1.3.4. Ciência e tecnologia ao serviço da investigação criminal. 1.3.4.1. Positivismo antropológico. Antropometria criminal. 1.3.4.2. Antropologia e antropometria criminal em Portugal. 1.3.4.3. Da protociência à integração multidisciplinar. A criminalística. 1.3.4.4. Criminalística. Polícia técnica e polícia científica. 1.3.5. Processos científicos de individualização. 1.3.5.1. Lofoscopia. 1.3.5.2. Fotografia. 1.3.5.3. Código genético. 1.4. A organização da investigação criminal. 1.4.1. O método. 1.4.2. A informação. 1.4.3. A cooperação. 1.5. A prova como objectivo central da investigação criminal. 2. Evolução histórica da prova. 2.1. Introdução. 2.2. Sistema Primitivo. 2.3. Sistema das provas legais. 2.4. Sistema da prova científica. 3. Princípios jurídicos relativos à prova. 3.1. Introdução. 3.2. Princípio da investigação ou da verdade material. 3.3. Princípio da legalidade ou legitimidade da prova. 3.4. Princípio da livre apreciação da prova. 3.5. Princípio da presunção de inocência. 4. Natureza e tipologia da prova. 5. Prova pessoal ou subjectiva. 5.1. Considerações técnicas. 5.1.1. A entrevista e o interrogatório. 5.1.2. O funcionário de investigação criminal como testemunha. 5.1.3. Os perfis criminais. 5.2. Os meios de prova pessoal. 5.2.1. Prova testemunhal. 5.2.1.1. Capacidade para testemunhar. 5.2.1.2. Objecto do depoimento. 5.2.1.3. Deveres e direitos da testemunha. 5.2.1.4. Regras da inquirição. 5.2.1.5. Recusa a depor e incumprimento dos deveres de testemunha. 5.2.1.6. Impedimentos e recusa legítima. 5.2.1.7. Segredo profissional e o segredo de Estado como fundamento do direito de escusa a depor. 5.2.1.8. Imunidades e prerrogativas. 5.2.2. Declarações de arguido. 5.2.2.1. Estatuto de arguido. 5.2.2.2. Constituição de arguido. 5.2.2.3. Os direitos e os deveres do arguido. 5.2.2.4. O defensor do arguido. 5.2.2.5. Regras gerais das declarações de arguido. 5.2.2.6. Interrogatórios de arguido. Competência para a sua realização. 5.2.2.7. Outros interrogatórios. 5.2.2.8. O valor probatório da confissão do arguido. 5.2.3. Declarações do assistente e das partes civis. 5.2.4. Prova por acareação: 5.2.4.1. Regras da acareação. 5.2.5. Declaração para memória futura. 5.2.6. Prova por reconhecimento. 5.2.7. Reconstituição de facto. 6. Prova material, real ou objectiva. 6.1. Introdução. Considerações gerais. 6.2. Prova pericial. 6.2.1. Objecto e fim. 6.2.2. Admissibilidade e regime geral. 6.2.3. Tipos de perícias. 6.3. Prova documental. 6.3.1. Noção e tipologias. 6.3.2. Admissibilidade. Valor probatório. Regime legal. 7. Meios de obtenção da prova. 7.1. Introdução. Considerações gerais. 7.2. Exames. 7.2.1. Admissibilidade e regime legal. 7.3. Revistas e buscas. 7.3.1. Natureza e pressupostos. 7.3.2. Formalidades da revista. 7.3.3. Formalidades da busca. 7.3.4. Regime de admissibilidade da revista e da busca não domiciliária. 7.3.5. Regime de admissibilidade das buscas domiciliárias e regimes especiais. 7.3.6. As buscas no plano técnico e táctico. 7.4. Apreensões. 7.4.1. Natureza e pressupostos. 7.4.2. Admissibilidade. 7.4.3. Formalidades. 7.5. Escutas telefónicas. 7.5.1. Natureza e admissibilidade. 7.5.2. Formalidades. 8. Medidas cautelares e de polícia. 8.1. A notícia do crime. 8.2. A inspecção judiciária ou exame ao local do crime. A preservação da prova. 8.2.1. O local do crime. 8.2.2. Organização e planeamento. 8.2.3. Comunicação do crime. 8.2.3.1. Natureza do evento comunicado/tipificação criminal. 8.2.3.2. Determinação da data/hora. 8.2.3.3. Determinação do local. 8.2.3.4. Identificação do comunicante/vítima. 8.2.3.5. Modo de transmissão da comunicação. 8.2.3.6. A preservação do local e o papel do 1.º interveniente. 8.2.3.7. Confirmação dos factos e medidas de segurança. 8.2.4. Deslocação ao local do crime. 8.2.4.1. Estrutura funcional. 8.2.4.2. Meios humanos. 8.2.4.3. Meios materiais. 8.2.4.4. Meios de transporte. 8.2.4.5. Armamento e equipamento de segurança. 8.2.4.6. Material de apoio geral. 8.2.4.7. Comunicações. 8.2.4.8. Equipamento técnico de inspecção judiciária. 8.2.5. Acção no local do crime. 8.2.5.1. Procedimentos preliminares. 8.2.5.2. Procedimentos sistemáticos. 8.2.6. A Cadeia de custódia da prova. 8.2.7. O problema da contaminação. 8.2.8. Medidas de protecção e segurança sanitária. 8.3. Identificação de suspeito. 8.4. Revistas e buscas. 8.5. Apreensão de correspondência. 8.6. Localização celular. 8.7. O relatório das medidas cautelares e de polícia. 8.8. As medidas de polícia previstas na Lei de Segurança Interna. 8.9. A negociação e gestão de crises. 8.9.1. A negociação. 8.9.2. O tiro de comprometimento. 8.9.3. A invasão táctica. 8.9.4. A securitarização da gestão de crises. O denominado incidente táctico-policial. II – O direito penal, a investigação criminal e as modernas formas de criminalidade. A mudança de paradigma face à emergência de novas ameaças. 9. As modernas formas de crime organizado. 9.1. Os novos paradigmas societários. 9.2. A sociedade de risco. 9.3. O conceito de crime organizado. Evolução e tendências. 9.4. O terrorismo como forma de crime organizado. 9.5. O crime organizado no ordenamento jurídico português. 9.6. A responsabilização criminal de pessoas colectivas. 10. A ciência criminal e o Estado de direito perante os novos desafios. 10.1. Entre a espada e a balança – as respostas possíveis. 10.2. Regimes probatórios especiais. Novos meios de prova e de obtenção de prova. 10.2.1. O direito premial e o reconhecimento da colaboração processual. 10.2.1.1. Considerações gerais. 10.2.1.2. O direito premial no ordenamento jurídico-penal português. 10.2.1.3. A figura do arrependido. 10.2.2. A protecção de testemunhas e de outros intervenientes processuais. 10.2.2.1. Ocultação de testemunhas e teleconferência. 10.2.2.2. Reserva do conhecimento da identidade da testemunha. 10.2.2.3. Medidas e programas especiais de segurança. 10.2.2.4. Testemunhas especialmente vulneráveis. 10.2.3. As acções encobertas. 10.2.4. A entrega controlada. 11. Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado. Posfácio / Teófilo Santiago. Legislação sobre investigação criminal atualizada. Bibliografia.