Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1836 | 3.F.45 | ||
| VAR206 | 2.D.7 |
O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Almedina, 1969.- XXXII, 487, [9] p. ; 23 cm
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, TESE, PORTUGAL
Prefácio. Índice bibliográfico. Siglas. Introdução. Parte primeira - História dogmática. 1.º Capítulo - A delimitação do problema. 2.º Capítulo - A relevância do problema. 3.º Capítulo - A forma de relevância do problema. Parte segunda - Critério. 1.º Capítulo - A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da vontade. 2.º Capítulo - A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da personalidade. Parte terceira - Soluções. 1.º Capítulo - A falta de consciência da ilicitude não censurável. 2.º Capítulo - A falta de consciência da ilicitude censurável. 3.º Capítulo - Os limites da falta de consciência da ilicitude. Índice analítico.