Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35744
Investigação criminal e medicina legal : a propósito da prova pericial no processo Casa Pia : prós e contras / José Martins Barra da Costa
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 10 (Maio 2016), p. 10-22
CD 350. O texto resume, no essencial, a comunicação apresentada no II Congresso de Medicina Legal e Psicologia Forense, realizado na Aula Magna da Universidade Portucalense, Porto, em 17 de Maio de 2013.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MEDICINA LEGAL, PROVA PERICIAL, PEDOFILIA, ESTUDO DE CASOS, PORTUGAL
Por vezes passa a ideia «científica» de que «ter» um discurso coerente é sinónimo de «ser» verdadeiro, e este é um erro crasso que não se pode admitir, muito menos em casos judiciais onde as provas objectivas (registos, locais, etc.) contradizem os testemunhos e onde os próprios testemunhos não coincidem entre si. Enquadramento: um indivíduo pode ter um discurso perfeitamente coerente, contar coisas não bizarras e ser difícil detectar "a priori" que está a mentir, dado o seu grau de coerência (leia-se, ideias encadeadas logicamente, bem organizadas, discurso fluido, normal) e por isso é necessária uma perícia técnica muito cuidada na avaliação das vítimas e do seu discurso, sendo que, obviamente, nunca um terapeuta de uma criança vitimizada pode realizar qualquer avaliação a ela respeitante, por motivos éticos e técnicos. Conclusão: é urgente que as autoridades judiciais passem a recorrer a equipas de peritos totalmente independentes para os apoiar neste tipo de casos.
