Centro de Documentação da PJ
Monografia
 111 | 2.B.89 |
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1957 / Ernesto Moreira dos Santos.- Guimarães : Guimarães Editora, 1958.- 231 p. ; 20 cm
Ver também: "Código de policiamento rural e urbano" (1.C.34/110).
CÓDIGO, ACTUAÇÃO POLICIAL, POLICIAMENTO , LEGISLAÇÃO, GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, PORTUGAL
Título I. Capítulo I – Orgânica. Capítulo VI – Diversos preceitos. Título II. Capítulo II – Animais. Capítulo III – Armas. Capítulo IV – Árvores nacionais. Capítulo VI – Comércio e industria. Capítulo VIII – Crimes contra a economia nacional. Capítulo X – Espectáculos públicos. Capítulo XIII – Regime cerealífero. Capítulo XX – Pesos e medidas. Capítulo XXIII – Regulamentos diversos. Capítulo XXVII – Viação e transito. Capítulo XXVIII – Vinhos e vinhas.