Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD290 |
Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Documento electrónico] : volume II, tomo III / conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público ; 2)
Vol. 2, Tomo III. Intervenientes: Auditores/as de Justica do 30.º Curso de Formação de Magistrados - MP. Ficheiro de 6,24 MB em formato PDF (452 p.).
ISBN 978-972-9122-98-9
ESTRANGEIRO, ESCRAVATURA, RESPONSABILIDADE PENAL, BOMBEIRO
Tomo III I. DIREITO PENAL. 7.CRIMES DO REGIME JURÍDICO DOS ESTRANGEIROS. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Artur Guilherme R. V. Rodrigues, Cristiana da Silva R. e Costa Magalhães, Marcela Queiroz Nunes Borges Vaz, Maria Francisca A. Rodrigues Fé). 8.O CRIME DE ESCRAVIDÃO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Ana Sofia C. Traqueia, Carla Raquel Nóbrega Correia, Cristiana Alves de Oliveira, Rute Patrícia da Mota Miguéis). 9.RESPONSABILIDADE PENAL PELA MORTE DE BOMBEIRO EM INCÊNDIO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Elsa Margarida dos Santos Veloso, Inês Maria Pinheiro Robalo, Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Maria Leonor Davim M. M. Silva). II. PROCESSO PENAL. 10.O NOVO PROCESSO SUMÁRIO. ENQUADRAMENTO JURÍDICO, PRÁTICA E GESTÃO PROCESSUAL (Elisabete de Almeida Rodrigues, Márcia Andreia da Silva Peixoto, Susana Raquel C. Couto).