Centro de Documentação da PJ
Monografia
 10448 | 10.B.85 | (Vol. I) | |
| 11141 | 8.A.1 | (Vol. I) | |
| 11338 | 8.A.67 | (Vol. I) | |
| 13321 | 8.D.99 | (Vol. II) | |
| 19400 | 21.D.27 | (Vol. II) |
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João Alfaia.- Coimbra : Almedina, 1985-1988.- 2 vol. ; 23 cm
FUNÇÃO PÚBLICA, ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO, PORTUGAL
Vol. I: Parte I. Introdução. Título I. Função pública e agentes respectivos. Título II. Regime jurídico. Título III. Relação jurídica de emprego público. Título IV. Lugares. Título V. Competência para a prática de actos em matéria de pessoal. Parte II. Sujeitos. Título I. Pessoas colectivas de direito público. Título II. Agentes em regime de direito público. Parte III. Facto jurídico. Título I. Generalidades. Título II. Preenchimento de lugares. Título III. Cativação de lugares. Título IV. Desocupação de lugares. Parte IV. Objecto. Título I. Situação jurídica dos funcionários e agentes. Título II. Situações de pessoal. Subtítulo I. Generalidades. Subtítulo II. Situação de serviço efectivo. Subtítulo III. Situações de ausência legítima. Subtítulo IV. Situações de ausência ilegítima. Subtítulo V. Outras situações. Vol. II: Parte IV. Objecto (continuação). Título III. Vencimentos em sentido lato. Subtítulo I. Disciplina comum. Subtítulo II. Modalidades. Subtítulo III. Descontos. Título IV. Segurança Social. Subtítulo I. Generalidades. Subtítulo II. Modalidades. Título V. Tempo de serviço. Subtítulo I. Generalidades. Subtítulo II. Modalidades.