Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Os tratados comunitários e o acordo e convenção de Schengen : génese e correlação / José Marques Vidal
Documentação e Direito Comparado, Lisboa, N.69/70 (November 1997), p.11-144
ACORDO DE SCHENGEN, CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, CONTROLO FRONTEIRIÇO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN, COOPERAÇÃO POLICIAL, PROTECÇÃO DOS DADOS
Integrados nos tratados comunitários, o Acordo de Schengen e a Sua Convenção de Aplicação, fazem parte do esforço do ideário democrático que representa a União Europeia. No presente artigo abordam-se temas que se prendem com: a supressão dos controlos nas fronteiras internas e circulação de pessoas;a polícia e a segurança; o Sistema de Informação Schengen; o transporte e circulação de mercadorias; a protecção de dados pessoais; o Comité Executivo.
