Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24792 | 16.E.56 |
Janus 2004 : anuário de relações exteriores / dir. Luís Moita, dir. José Manuel Fernandes.- Lisboa : Público ; Universidade Autónoma de Lisboa, 2003.- 217 p. ; 30 cm
JANUS 2004 é um projecto do Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa em co-edição com o jornal Público. Disponível em: http://www.janusonline.pt/2004/2004.html
ISBN 972-8179-82-0
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO, PODER JUDICIAL, POLÍTICA ECONÓMICA, JUSTIÇA E SOCIEDADE, ESTATÍSTICA, UNIÃO EUROPEIA, PAÍSES ÁRABES, ÁFRICA LUSÓFONA
1- Conjuntura internacional e nova Europa: 1.1 - Turbulências no mundo contemporâneo
Afeganistão pós-"taliban": entre o medo e a esperança [Sofia Lorena]
Xiitas, hachemitas e israelitas num novo Médio Oriente [José Manuel Félix Ribeiro]
Consequências da intervenção dos EUA no Iraque [Ângelo Correia]
Mudança política e societária no mundo árabe [Ângelo Correia]
Modelos onusianos para o Iraque da “transição” [João Maria Mendes]
Iraque: uma nova forma de guerra? [Luís Tomé] Esboços de multilateralização no Afeganistão e no Iraque [João Maria Mendes]
A omnipresença militar norte americana e a nova NATO [Luís Tomé]
Conflitualidade em África: o caso da Costa do Marfim [Marisa Abreu Safaneta]
Conflitualidade na Ásia: o caso das Filipinas [Bruno Tomaz]
Conflitualidade na América Latina: o caso da Colômbia [Madalena Moita]
A posição da Coreia do Norte [Luís Tomé]
Cronologia Coreia do Norte-EUA [Luís Tomé]
Geopolítica da energia: o "offshore" atlântico [Rui Nunes]
Desafios ao multilateralismo [Francisco Seixas da Costa]
Movimentos colectivos na era da globalização [Marinús Pires de Lima e Cristina Nunes] 1.2 - Aspectos da economia mundial
A retoma da economia mundial e as políticas de estabilização (I) [Manuel Farto e Henrique Morais]
A retoma da economia mundial e as políticas de estabilização (II) [Manuel Farto e Henrique Morais]
O Pacto de Estabilidade e Crescimento: o espartilho orçamental [Francisco Mendes]
O conflito comercial entre a UE e os EUA (I) [José Pereira da Costa]
O conflito comercial entre a UE e os EUA (II) [José Pereira da Costa]
China: o difícil equilíbrio do gigante [Pedro Pinto]
Evolução recente das indústrias de defesa [José Manuel Rolo]
Responsabilidade social da empresa [Fernando Ribeiro Mendes] 1.3 - Da Convenção Europeia à União de 25 membros
De quinze para vinte e cinco: lenta, incompleta resposta (I) [Maria João Seabra]
De quinze para vinte e cinco: lenta, incompleta resposta (II) [Maria João Seabra]
Os novos dez membros da União [Mónica Santos]
Constituição e democracia: o tempo da Europa (I) [Noémia Pizarro]
Constituição e democracia: o tempo da Europa (II) [Noémia Pizarro]
Política externa, política de defesa: diferenças e esperanças [Maria do Rosário de Moraes Vaz]
Os Estados Unidos no futuro da Europa ( I ) [Álvaro Vasconcelos]
Os Estados Unidos no futuro da Europa ( II ) [Álvaro Vasconcelos]
O alargamento da União: factos e sensibilidades [Henrique Morais]
O alargamento e a economia portuguesa [Pedro Pinto] 2 - Relações no espaço da lusofonia
A CPLP na encruzilhada [André Corsino Tolentino]
Geopolítica da Segunda Lusofonia [António Berbém]
As relações económicas entre Portugal e os PALOP [Rita Lages]
A força de um passado comum: relações Brasil-PALOP [Raquel Ferreira]
Os "Cinco" - a cooperação entre os PALOP [Carla Folgôa]
As relações bilaterais luso angolanas [Rita Lages]
Angola: os desafios da (re)construção [Carlos Manuel Lopes]
Portugal Moçambique: olhar para o futuro [Sérgio Nunes]
S. Tomé e Príncipe, um pequeno Estado em contacto com o mundo [Brígida Brito]
Diplomacia, projecção cultural e APD [Elisabete Cortes Palma]
A dinâmica do Instituto Camões no espaço CPLP [Inês Costa Pessoa]
Cooperação interuniversitária (I) [Inês Costa Pessoa e Elisabete Cortes Palma]
Cooperação interuniversitária (II) [Inês Costa Pessoa e Elisabete Cortes Palma]
Estudantes do espaço lusófono nas universidades portuguesas [Inês Costa Pessoa]
A visibilidade externa da cultura portuguesa (I) [Teresa Maia e Carmo]
A visibilidade externa da cultura portuguesa (II) [Teresa Maia e Carmo]
A língua portuguesa na Internet [Teresa Maia e Carmo]
A Biblioteca Nacional e a cooperação internacional [Fernanda Maria Campos] 3 - O direito e a justiça em acção
3.1 - Portugal no ordenamento jurídico internacional
Portugal na ordem jurídica internacional: notas históricas [António Hespanha e José Calvet de Magalhães]
O direito internacional, esse estranho ser [José Manuel Pureza]
Os tratados internacionais [Cristina Queirós]
Portugal e os Direitos Humanos [Catarina Albuquerque e Patrícia Galvão Teles]
O espaço europeu de liberdade, segurança e justiça [António Vitorino]
A vigência do direito comunitário na ordem jurídica portuguesa [Constança Urbano de Sousa]
A Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas [Paula Escarameia]
Portugal e a resolução pacífica de conflitos: o caso de Timor-Leste [Patrícia Galvão Teles]
A propriedade industrial em Portugal e no mundo [Tiago S. Pereira, Sandro Mendonça e Manuel M. Godinho]
Portugal e os oceanos: importância estratégica e definição espacial [Tiago Pitta e Cunha e Nuno Marques Antunes]
A cooperação judiciária portuguesa com os PALOP [José Alberto Andrade]
Portugal e os sistemas jurídico e judiciário de Macau [António Ganhão]
A cooperação com Timor-Leste na área da justiça [João Luís Mota de Campos e Catarina Albuquerque]
A globalização judicial [Miguel Poiares Maduro e N'gunu Tiny] 3.2 - A construção de uma justiça internacional
Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem [Ireneu Cabral Barreto e Abel Campos]
Portugal e o Tribunal Internacional de Justiça [Patrícia Galvão Teles]
Instâncias europeias: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas [Rui Manuel Moura Ramos e Carlos Moreno]
Portugal e o Tribunal Penal Internacional [Paula Escarameia]
Portugal e a arbitragem internacional [Dário Mouca Vicente]
O sistema de resolução de litígios da OMC [Teresa Moreira]
Direitos sociais e reclamações colectivas Maria [Josefina Leitão] 3.3 - Tópicos de direito comparado
Tendências comparativas do direito constitucional português [Ana Paula Veiga]
A reforma da acção executiva [José Lebre de Freitas]
As reformas do acesso ao direito e à justiça [João Pedroso e Catarina Trincão]
Direito penal comparado: os sistemas penais e a pena de morte [Fernando Silva]
Direito de asilo [Constança Urbano de Sousa]
A evolução da defesa da concorrência no mercado interno [Ana Roque]
O direito do trabalho e o modelo social europeu [Joaquim Dionísio]
A interrupção voluntária da gravidez [José Manuel Vilalonga]
A derrogação por razões fiscais do segredo bancário [Luís Máximo dos Santos]
Os prazos de prescrição [Fernando Silva]
O segredo de justiça [Ana Paula Zeferino Lucas]
Prisão preventiva - análise de direito comparado [Fernando Silva] 3.4 - O poder judicial e o exercício da justiça
As crises e as reformas da administração da justiça [João Pedroso e João Paulo Dias]
Sistema judicial e desempenho da economia [Luís Máximo dos Santos]
As garantias do arguido no processo penal português [Maria João Antunes]
Instituições independentes para a promoção dos Direitos da Criança [Catarina Albuquerque]
Justiças alternativas [Jorge Pegado Liz]
Organização judiciária portuguesa [Hugo Martinez de Seabra e Nuno Xavier]
Análise estatística da morosidade judicial ( 1990-2002 ) [Fernando Cruz Gabriel]
Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo Verde [Graça Fonseca]
Criminalidade organizada transnacional [António Ramos Caniço]
O sistema de extradição em mutação: perspectivas europeias [António Delicado]
Criminalidade de estrangeiros julgada em Portugal [Hugo Martinez de Seabra]
Serviços prisionais [Luís Miranda Pereira]
Justiça e "media ": da condenação ao entendimento [Sara Pina]
O efeito "Mãos limpas" na justiça portuguesa [Eduardo Dâmaso]