Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD342
ALMEIDA, Francisco Maia de
A criminalidade organizada [Recurso eletrónico] : uma ameaça à democracia / Francisco Maia de Almeida.- Porto : [s.n.], 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese de Mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, tendo como orientador Pedro Miguel Fernandes Freitas. Ficheiro de 598 KB em formato PDF (55 p.).


CRIMINALIDADE, CRIME ORGANIZADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TESE

A presente dissertação tem como objetivo o estudo e caracterização da criminalidade organizada, através de uma análise do seu comportamento e da apresentação dos principais órgãos e mecanismos utilizados no seu combate. Ao procurarmos definir, num primeiro momento, o conceito de criminalidade organizada, conseguimos perceber de que forma esta se comporta no seio da sociedade e de que forma coloca em causa a segurança e a soberania dos Estados. Pretendemos alcançar uma abordagem multidimensional da criminalidade organizada, traçando um padrão das suas principais caraterísticas, dos tipos de crime, das formas de organização dos grupos criminosos e do perfil dos seus autores. Com este estudo, é nosso objetivo, demonstrar também a realidade portuguesa no que a este contexto diz respeito, partindo do seu enquadramento legal, passando pela demostração do comportamento do crime organizado em território nacional, bem como os principais instrumentos nacionais dedicados a esta matéria.