Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR3303.B.35
TAMBÁ, Vassanta Porobo
Doação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa : reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela / Vassanta Porobo Tambá.- Coimbra : Almedina, 1970.- 114 p. ; 22 cm
No índice lê-se "Doação verbal de imóveis" enquanto no título "Doação verbal de móveis". Contém dedicatória.

DOAÇÃO, PROPRIEDADE DE BENS, CÓDIGO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, PORTUGAL

I Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita.