Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD345 |
Relatório anual de segurança interna 2004 [Documento electrónico].- [Lisboa] : [Imprensa Nacional Casa da Moeda], 2005.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Diário da Assembleia da República, X Legislatura, II Série C ; 4)
Ficheiro de 9,35 Mb em pdf (220 p.).
RELATÓRIO ANUAL, SEGURANÇA INTERNA, PORTUGAL
Relatório Anual de Segurança Interna - 2004. Introdução. Síntese. Legislação. Segurança interna. Prevenção criminal. Estrangeiros e fronteiras. Segurança da aviação civil. Segurança privada. Segurança do EUFA EURO 2004 ™. Estatuto do pessoal. Estrutura de Coordenação Superior. Conselho Superior de Segurança Interna. Gabinete Coordenador de Segurança. Actividade do Secretariado-Geral. EURO 2004. Introdução. Estrutura organizativa. Tarefas e responsabilidades. Quadro legal. Coordenação nacional. Perfil policial. Cooperação policial internacional e intercâmbio de informações. Política de comunicação. Políticas de prevenção e hospitalidade. Envolvimento da comunidade. Conclusão. Forças e serviços de segurança. Guarda Nacional Republicana. Síntese. Actividade operacional. Actividades desenvolvidas. Actividade operacional mais significativa. Actividade operacional específica. Actividades de apoio. Formação. Investimentos. Gestão de recursos humanos e apoio social. Polícia de Segurança Pública. Actividade operacional. Operações policiais. UEFA EURO 2004. Outras operações de âmbito nacional. Actividade processual. Consequências das intervenções policiais. Policiamento de proximidade. Actividades das Unidades Especiais. Detenções. Apreensão e recuperação de veículos. Informações. Conclusões gerais. Análise estatística detalhada. Caracterização particular. Comunicações. Aquisição de material. Salas de situação. Logística. Missões internacionais de paz. Informática. Recursos humanos. Formação. Polícia Judiciária. Introdução. Criminalidade participada à Polícia Judiciária. Inquéritos resultantes de crimes participados à PJ – Comparativo por departamentos. Valores totais da criminalidade participada em 2003 e 2004. Criminalidade investigada pela Polícia Judiciária. Detenções realizadas. Formação profissional ministrada no ISPJCC. Laboratório de Polícia Científica. Notas Finais. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Introdução. Actividades desenvolvidas. Postos de fronteira aérea. Postos mistos de fronteira. Acções de fiscalização e medidas compensatórias para o controlo das fronteiras internas. Acções de fiscalização a nível nacional e por direcção regional. Controlos móveis por posto misto de fronteira. Medidas cautelares. Investigação criminal – Inquéritos/Processo crime. Número de detenções efectuadas durante as investigações, por nacionalidade. Número de presos preventivos em processos-crime, por nacionalidade. Número de detenções efectuadas em flagrante delito. Processos em investigação que transitaram de 2003 para 2004. Fraude documental. Expulsões. Readmissões. Processos de contra-ordenação. Sistema de informação Schengen. Serviço de Informações de Segurança. Aspectos gerais da actividade. Criminalidade organizada. Redes internacionais de tráfico de droga. Branqueamento de capitais. Redes de imigração ilegal. Criminalidade organizada. Proliferação. Contra-terrorismo. Contra-espionagem. Actos contra o estado de direito constitucionalmente estabelecido. Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM). Introdução. Situação geral. Principais aspectos da actividade. Furtos e roubos. Contra-ordenações. Delinquência juvenil e grupal. Desobediência e resistência à autoridade. Sinistralidade marítima. Terrorismo. Droga. Imigração clandestina. Criminalidade organizada. Protocolos. Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC). Regulamentação. Valores de tráfego controlado nos aeroportos nacionais. Auditorias, inspecções e testes. Incidentes reportados. Formação e treino. Cooperação internacional. Certificações e homologações de pessoal, cursos e equipamentos de segurança da aviação civil. Relatório do evento Euro 2004 - sector da aviação civil. Direcção-Geral de Viação. Principais medidas adoptadas em 2004. Acções de sensibilização pública. Investimentos efectuados através dos protocolos com as autarquias, com vista a intervenções nas vias municipais. Investimentos em viaturas ou em outro tipo de material. N.º de acidentes rodoviários, com e sem vítimas. Consequências dos acidentes rodoviários. Fiscalização. Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações, do MAI. Relação das obras do GEPI concluídas e entregues em 2004. Obras de raiz. Obras de remodelação e/ou conservação. Relação das obras do GEPI já adjudicadas ou concursadas, que ainda não iniciaram. Análise da criminalidade participada. Análise das participações registadas pela GNR, PSP e PJ. Variação global das participações. Análise das grandes categorias. Crime contra as pessoas. Crimes contra o património. Crimes contra a vida em sociedade. Crimes contra o Estado. Crimes previstos em legislação penal avulsa. Análise das participações registadas por distrito e região autónoma. Análise da criminalidade violenta e grave. Criminalidade grupal. Delinquência juvenil. Dados relativos à droga apreendida. Introdução. Drogas apreendidas. Quantidade de droga apreendida. Apreensões. Intervenientes. Papel dos operadores intervenientes. Transportes. Quantidade de droga apreendida por distrito e região autónoma. Nacionalidade, actividade, detenções e sexo. Grupo etário, sexo e actividade por droga. Droga, actividade e sexo. Bens e valores apreendidos. Análise da criminalidade europeia.