Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Les détenus et les droits de l'homme / Pierre Landreville
Revue de Droit Pénal et de Criminologie, Bruxelles, N. 4 (Avril 1978), p. 387-400
DIREITOS DO HOMEM, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
Texto de uma conferência dada em Maio de 1977, na Sociedade Belga de Criminilogia, no qual se aborda a questão dos direitos do homem no enquadramento de uma instituição penitenciária onde o detido tem de cumprir uma pena. Referem-se os direitos do detido, no que diz respeito à vida, à liberdade de expressão, à audição imparcial da sua causa, à informação, à salvaguarda da sua dignidade, chamando-se a atenção para o facto de que um reconhecimento dos direitos contribuiria para atenuar os efeitos secundários da condenação penal e da estigmatização oficial.
