Centro de Documentação da PJ
Monografia

3870119.D.41
MORAIS, Teresa
Violência doméstica : o reconhecimento jurídico da vítima / Teresa Morais.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- 153 p. ; 23 cm
Oferta do Diretor Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Carlos Farinha.
ISBN 978-972-40-7927-1

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONCURSO DE CRIMES, VÍTIMA, SEGREDO PROFISSIONAL, BUSCAS, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, BEM JURÍDICO

Prefácio. I. Questões de direito substantivo. 1. O bem jurídico protegido. Possíveis decorrências. 2. O concurso de crimes. 2.1. Um concurso de crimes. 2.2. Um outro concurso de crimes. 3. O fundamento da natureza pública do crime. Decorrências. A) A convolação. B) O segredo médico. 4. O suicídio da vítima. 5. Violência na idade maior. II. Questões de direito adjectivo. 1. As buscas. 1.1. A vítima e a centralidade do arguido. Decorrência (flagrante delito). 1.2. Uma outra questão breve. 2. Declarações para memória futura. 3. O silêncio. Bibliografia (e Webgrafia) citada. Jurisprudência.