Centro de Documentação da PJ
Monografia
 22752 | 15.C.35 |
As misericórdias e os presos : renovação ou esquecimento / Luís de Miranda Pereira.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- p.389-417
Separata da Revista Portuguesa de Ciência Criminal
JUSTIÇA PENAL, PRESO, MISERICÓRDIA, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PORTUGAL
O presente texto dá-nos uma perspectiva histórica sobre a aplicação da justiça penal e sua evolução, desde o século XV até ao momento, destacando o papel pioneiro das Misericórdias no auxílio aos presos, cujas condições de sobrevivência na época eram praticamente inexistentes. Efectivamente, os presos constituiram um compromisso para estas instituições até à década de 60 (século XX), altura em que se começa a verificar uma melhoria nas condições dos reclusos, através da construção e remodelação de estabelecimentos prisionais, ao mesmo tempo que o Estado começa a assegurar a manutenção dos mesmos. O ano de 1979 é marcado pela nova reforma prisional, que reflecte já a mudança de regime, prevendo simultaneamente neste domínio um desenvolvimento de cariz sócio-cultural .