Centro de Documentação da PJ
Monografia

389912.A.53
Namora, Nuno Cerejeira
Assédio laboral : o combate / Nuno Cerejeira Namora ; pref. Júlio Gomes ; pref. Maria Regina Redinha.- reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2025.- 439 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-2787-4

DIREITO DO TRABALHO, ASSÉDIO MORAL, VIOLÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO, PSICOLOGIA DO TRABALHO, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA

Palavras preliminares. Primeiro prefácio / Júlio Gomes. Segundo prefácio / Maria Regina Redinha. Prefácio do autor. Nota prévia. Dedicatória. Agradecimentos. Agradecimentos especiais. Resumo/Abstract. Lista de abreviaturas. 1. Introdução. 2. Mobbing: fenómeno interdisciplinar. 2..1. Origem e conceito. 2.2. Incidência do mobbing. 2.3. Tipos de mobbing. 2.4. Perfil dos agentes do mobbing. 2.5. Dimensão e causas do fenómeno. 2.6. Métodos ou formas de actuação. 2.7. Consequências sociolaborais e psicossociais. 2.8. Distinção de figuras afins. 3. Direito comparado: breve sinopse. 4. Direito internacional e direito da União Europeia. 5. O assédio e a lei. 5.1. Assédio na legislação portuguesa antes do Código do Trabalho. 5.2. Lei n.º 99/2003, de 27 de agosto. 5.3. Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro (RCTFP). 5.4. Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (o segundo Código do Trabalho). 5.5. A lei n.º 73/2017, de 16 de agosto. 5.6. A lei n.º 93/2019, de 4 de setembro. 5.7. Conteúdo normativo. 5.8. Regime da prova. 6. Meios de reacção previsto na lei. 6.1. Perspectiva histórica. 6.2. Constituição da República Portuguesa. 6.3. Código civil. 6.4. Código penal. 6.5. Código do trabalho. 6.6. Código de processo civil e Código do processo de trabalho. 7. Desporto: um mundo laboral à parte? 7.1. Existe assédio no desporto? 7.2. Especificidades do assédio no desporto. 7.3. O dever de ocupação efetiva do trabalhador desportivo: uma análise de direito comparado. 7.4. Casos reais. 7.5. Conclusões. 7.6. O contrato de trabalho de serviço doméstico. 7.7. O teletrabalho. 7.8. O contrato de trabalho dos profissionais da área da cultura. 8. O assédio moral. 8.1. O assédio moral na jurisprudência nacional. 8.2. Perspectiva histórica. 9. Prática: casos reais vividos na primeira pessoa. 10. Propostas de "Iure condendo". 10.1. Promoção da divulgação e informação sobre o fenómeno. 10.2. Criação de órgãos de mediação. 10.3. Juntas médicas especializadas. 10.4. A inversão do ónus da prova. 10.5. Criação de presunções de culpa. 10.6. Coimas pessoais para o(s) agressor(es). 10.7. A inclusão do assédio moral. 10.8. Publicidade das condenações. 10.9. Tabelas indemnizatórias. 10.10. Nova sanção disciplinar: transferência do local de trabalho do agressor. 10.11. Regime contra-ordenacional. 10.12. Criminalização. 10.13. Anulabilidade da revogação e da denúncia do contrato de trabalho. 10.14. Protecção especial às testemunhas. 10.15. Criação de um estatuto de vítima de assédio laboral. 11. Conclusões. 12. Bibliografia. 13. Jurisprudência.