Centro de Documentação da PJ
Monografia

11193.D.4
JÚNIOR, Loureiro
Problemas de direito penal positivo / Loureiro Júnior.- São Paulo : Saraiva, 1965.- 179 p. ; 24 cm


DIREITO PENAL, DIREITO POSITIVO, BRASIL

I - Conceito jurídico de falsificação e estelionato. II - Responsabilidade penal de diretor na liquidação extrajudicial de estabelecimento bancário. III - A calúnia como arma eleitoral. IV - Capitulação do crime e a prisão preventiva. V - Elementos constitutivos da denunciação caluniosa.