Centro de Documentação da PJ
Monografia
 34113 | 22.D.72-GG | ||
| CD249 |
Reunião do Conselho de Administração da Europol / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2013.- 10 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, GESTÃO FINANCEIRA, COOPERAÇÃO POLICIAL, INFORMAÇÃO CRIMINAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Conselho de Administração da Europol, que teve lugar em Haia, no dia 9 de outubro de 2013. Dos assuntos abordados destacam-se: resumo das actividades operacionais e resultados; resumo do índice das decisões importantes do CA; síntese dos procedimentos escritos; assuntos estratégicos e "corporate" - proposta da Comissão para um Regulamento da Europol, relatório semestral de atividades 2013, contratos sem termo, integração da Fiu.Net, instalação dos Gabinetes de Ligação; questões financeiras - análise do regulamento Financeiro, visão geral das atividades realizadas pela IAF (Janeiro-Agosto 2013); questões relacionadas com as TIC - relatório sobre sistemas centrais; relações externas e parceria - análise estratégica da cooperação com a Interpol, análise estratégica da cooperação com a Frontex, incluindo a Eurosur, cooperação com Israel, projetos de acordos operacionais com a Albânia e a Sérvia, opinião da ICC relativamente aos relatórios sobre proteção de dados respeitantes ao Montenegro e à Bósnia-Herzegovina, cooperação com a Convenção de Cooperação Policial para o Sudeste da Europa; confidencialidade e proteção de dados - relatório da ICC sobre as condições para as Unidades Nacionais da Europol relativamente ao tratamento de dados no sistema de informação da Europol, informações relativas à acreditação da SIENA e do IAM, Convenção dos Chefes de Polícia Europeus - proteção de dados; acesso da Europol ao SIS II, fraude alimentar, UE e cooperação em matéria da Aplicação da Lei com a Parceria Oriental.