Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Direitos da criança : utopia ou realidade / Natália Fernandes Soares
Infância e Juventude, Lisboa, V.4 (Out.-Dez.1997), p.101-126
DIREITOS DA CRIANÇA, CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Segundo a autora, os direitos da criança oscilam entre uma realidade, como comprovam os vários documentos que desde o início do século têm vindo a ser elaborados numa preocupação de a defender, e uma utopia, que se manifesta nas perspectivas que defendem o direito da criança a ter voz, encontrando-se ela ainda com um estatuto de minoria. Nesta óptica são passadas em revista alguns itens relativos à Declaração de Genebra e à Convenção de 1989 (suas virtualidades e incongruências) e à aplicação da Convenção dos Direitos da Criança, em Portugal. Ao finalizar, tece algumas considerações quanto às grandes controvérsias que giram à volta dos direitos da criança.
