Centro de Documentação da PJ
Monografia
 18743 | 13.D.35 |
Relatório dos serviços do Ministério Público 1990 / rel. José Narciso da Cunha Rodrigues.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1991.- 259 f., anexos ; 30 cm
RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
Introdução. Indicadores gerais. Acção fiscalizadora e de despesa da legalidade. Tópicos para um programa. Indicação de sequência. Procuradoria Geral da República. Distritos judiciais. Tribunal Tributário de 2.ª Instância. Território de Macau. Movimento processual do Ministério Público nos Tribunais Judiciais.