Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
33901
O fenómeno da moeda falsa na Europa / Paulo Borges
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 5 (Maio 2013), p. 10-32
CD 350.
MOEDA FALSA, EURO, HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, EUROPA
Com o presente ensaio pretende-se ilustrar de forma acessível, mas criteriosa, o impacto de que a falsificação de moeda se reveste no mundo actual. De forma a melhor atingir o fim a que nos propomos, será o leitor conduzido por uma viagem ao mundo da falsificação de moeda na Europa, desde a antiguidade, até ao € nos nossos nossos dias, onde, através de exemplos fácticos da nossa História será demonstrado o real alcance do fenómeno criminal ora em apreço. Não sendo este um dos crimes mais glamorosos dos nossos dias, não poderemos, ainda assim, descurar o impacto que o mesmo produz na ordem jurídica e social, através do sistemático atentado à confiança jurídica que, não poucas vezes, faz perigar a confiança na moeda como mediadora das relações comerciais e do progresso económico e social. No entanto, grandes progressos no combate a este tipo de criminalidade têm vindo a ser desenvolvidos, com o intuito de combater o flagelo de forma mais eficaz. Este ensaio propõe-se, ainda, descrever os supra-referidos progressos, explicitando a resposta das instituições europeias ao crime de falsificação do €, assim como o novo ordenamento jurídico que tem vindo a ser implementado na União Europeia, que poderá permitir maior eficácia no que respeita ao início de investigações e à resolução de conflitos de competência jurisdicional, factores que há muito têm vindo a obstar a um combate verdadeiramente eficaz a este tipo de crime. Ressalta-se ainda e por último, que o autor do trabalho em apreço sempre teve presente o total respeito pela não divulgação de factos classificados como matéria reservada, pelo que, independentemente de exemplos mais concretos e actuais não poderem ser aqui produzidos, este trabalho poderá ser divulgado sem quaisquer restrições.
