Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD287 |
Experiências em tribunal e representações sobre a Justiça [Documento electrónico] : o caso das testemunhas / Joana Filipa Cerqueira Ferreira.- [Braga] : [s.n.], 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade apresentada ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, tendo como orientadores Patrícia Jerónimo e Helena Machado. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 6,78 MB em formato PDF (119 p.).
JULGAMENTO, TESTEMUNHA, DEPOIMENTO, PROVA TESTEMUNHAL, TESE, PORTUGAL
O presente projeto procura analisar as experiências das testemunhas em tribunal e as suas representações sobre os tribunais e a justiça, nomeadamente os sentimentos e obstáculos que enfrentam quando interagem com o tribunal. O trabalho está estruturado em três importantes capítulos. No primeiro capítulo, procurei esclarecer como se caracteriza a relação entre a população e os tribunais no nosso país. No segundo capítulo, aborda-se a importância da prova testemunhal e a sua aplicação na justiça portuguesa. No terceiro e último capítulo, são analisados estudos já realizados sobre o tema e apresentados os resultados da minha própria investigação. As metodologias eleitas para a concretização da investigação foram a observação direta de julgamentos, para identificar os procedimentos dirigidos às testemunhas quando estas prestam depoimento, e a realização de inquéritos de opinião e satisfação e de entrevistas semiestruturadas às testemunhas. Posso, desde já, adiantar que, entre os principais obstáculos que as testemunhas enfrentam em tribunal, se encontram os longos tempos de espera, interações problemáticas com arguidos, ansiedade, nervosismo e preocupação que decorrem, quer do desconhecimento dos procedimentos relacionados com o processo de testemunhar, quer do desconhecimento dos direitos e deveres perante o tribunal. Com este estudo, espero contribuir para um aprofundamento da compreensão sobre as experiências e representações sociais de quem é convocado para testemunhar em tribunal. Os resultados apurados podem ser úteis e esclarecedores, tanto para o público em geral (nomeadamente, para uma maior informação daqueles que, no futuro, sejam chamados a testemunhar e desconheçam esse processo), como para os profissionais judiciários. Com base nos resultados obtidos, apresento recomendações que visam apoiar a construção de soluções que permitam dissipar as apreensões e dificuldades de muitas testemunhas e auxiliar o trabalho dos atores judiciários na efetivação da justiça.