Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28343 | 19.E.38 |
A protecção dos investidores na sociedade da informação / Sofia Nascimento Rodrigues.- Coimbra : Coimbra Editora : Instituto dos Valores Mobiliários, 2004.- 241-272 p. ; 23 cm. - (Direito dos valores mobiliários ; 5)
Separata do volume V de "Direito dos valores mobiliários".
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, DIREITO COMUNITÁRIO, COMÉRCIO ELECTRÓNICO, MERCADO FINANCEIRO, PORTUGAL
I - Delimitação do tema: 1. Noções prévias; 1.1. Sociedade da informação; 1.2. Protecção dos investidores. 2. Temas seleccionados. II - Fontes: 3. Dificuldades na articulação das fontes. 4. Direito comunitário: 4.1. Directiva do comércio electrónico; 4.2. Directiva da comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores. 5. Direito interno português: 5.1. Código dos valores mobiliários; 5.2. Regulamento da CMVM n.º 21/2000, de 17 de Junho. III - Análise crítica das fontes: 6. Competência para a supervisão dos sites. 7. Lei aplicável. 8. Jurisdição competente. 9. Comunicações comerciais dirigidas a investidores: 8.1. Comunicações comerciais - noção e pressupostos; 9.2. Comunicações comerciais não solicitadas. Nota final.