Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD334 |
Temas do direito da família e das crianças [Recurso eletrónico] / Ana Filipa dos Santos Cruz ..[et al.] ; revisão final Carla Câmara.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 6,74 MB em formato PDF (252 p.).
ISBN 978–989–9102–00–2
DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO DE MENORES, DIREITOS DA CRIANÇA, MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
I. O Direito das Crianças à preservação dos laços afetivos estruturantes. Reflexões sobre o Acórdão do TEDH Neves Caratão contra Portugal / Vítor Pardal, Vítor Paiva. Acórdão do TEDH Neves Caratão contra Portugal / II. A criança vítima de violência doméstica. A intervenção penal e protetiva / Ana Filipa dos Santos Cruz e Ricardo Jorge Bragança de Matos. III. Impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças – Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2021, sobre o impacto da violência doméstica e do direito de custódia nas mulheres e crianças (2019/2166(INI)). IV. A Regulação Pública Social. O caso prático da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: uma proposta de identidade / Hélio Bento Ferreira. V. Exercício das responsabilidades parentais – alguns olhares / Frederico Soares Vieira. VI. «European symposium on the assessment of unaccompanied minors – L'échange d'informations entre États membres/ Exchange of information between Member States» / Chandra Gracias.