24.B.2/36091 |
| DIAS, Cristina M. A. Nos 25 anos da Convenção sobre os direitos da criança : a proteção dos direitos da criança na lei de proteção de crianças e jovens em perigo / Cristina M. A. Dias In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 329-343. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, DIREITOS DA CRIANÇA I) Introdução – o reconhecimento da criança como sujeito de direitos. II) A promoção dos direitos e a proteção de crianças e jovens em perigo (princípios gerais e caracterização da situação de perigo). III) Os princípios de intervenção e a aplicação das medidas de proteção. IV) Notas finais. Referências bibliográficas. |