Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38017 | 12.B.128 |
Novo código civil : anotado com legislação correlativa com referências à legislação especial ressalvada e aos trabalhos preparatórios com índice alfabético e tabelas de correspondências / António Simões Correia.- Lisboa : ed. do a., 1967.- 927 p. ; 24 cm
Exemplar doado pela família do Subinspetor, Manuel David Martins Oliveira dos Santos.
CÓDIGO CIVIL
Livro I - Parte geral: Título I - Das leis, sua interpretação e aplicação. Título II - Das relações jurídicas. Livro II - Direito das obrigações. Título I - Das obrigações em geral. Título II - Dos contratos em especial. Livro III - Direito das coisas. Título I - Da posse. Título II - Do direito de propriedade. Título III - Do usufruto, uso e habitação. Título IV - Da enfiteuse. Título V - Do direito de superfície. Título VI - Das servidões prediais. Livro IV - Direito da família. Título I - Disposições gerais. Título II - Do casamento. Título III - Da filiação. Título IV - Da adopção. Título V - Dos alimentos. Livro V - Direito das sucessões. Título I - Das sucessões. Título II - Da sucessão legítima. Título III - Da sucessão legitimária. Título IV - Da sucessão testamentária.