Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
Violência doméstica e violência na intimidade [Documento electrónico] / Teresa Pizarro Beleza ..[et al.] ; conceção e organização Helena Susano ; ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal.- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Temas ; 4)
Ficheiro de 2,45 MB em formato PDF (145 p.).
ISBN 978-989-8908-16-2
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROCESSO PENAL, MEDIDAS DE COACÇÃO
1. Violência doméstica / Teresa Pizarro Beleza. 2. Violência doméstica. Novo quadro penal e processual penal / Plácido Conde Fernandes. 3. Violência doméstica – aplicação de “medidas de coação urgentes” / Vítor Sequinho dos Santos. 4. Violência doméstica – bem jurídico e boas práticas / José Francisco Moreira das Neves. 5. Género e violência na intimidade: que relação? / Sónia Caridade, Luísa Sousela e Carla Machado. 6. O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes / Cristina Cardoso.