Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1918 | 6.D.54 |
Lições de direito criminal - obstáculos à ilicitude e a culpabilidade.- Coimbra : [s.n.], 1949.- 156 p. ; 23 cm
Prelecções de um professor de Coimbra - que se crê ser o Prof. Doutor Beleza dos Santos - não identificado no trabalho, coligidas por um aluno.
DIREITO PENAL, PORTUGAL
Obstáculos à ilicitude e a culpabilidade. Capítulo I – Noções gerais. Capítulo II – Legítima defesa. Capítulo III – Provocação. Capítulo IV – Estado de necessidade. Capítulo V – Consentimento do ofendido. Capítulo VI – Obediência devida. Capítulo VII – Exercício de direitos e cumprimento de deveres.