Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38689
Condução coercitiva à luz da Constituição Brasileira frente à estratégia da política jurídica / Júlio César M. Ferreira de Melo
Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F, Lisboa, N.º 10 (Abril 2025), p. 90-107
CD 357.
DIREITO CONSTITUCIONAL, CORRUPÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEPOIMENTO, PODER JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
1. Introdução. 2. Conceito operacional de liberdade. 3. A condução coercitiva à luz da dogmática jurídica e jurisprudência. 4. Condução coercitiva X liberdade. 5. O juiz e a política jurídica: o Direito que deve ser. 6. Uma abordagem sobre a condução coercitiva levada a efeito na 24.ª fase da Operação Lava Jato. 7. Conclusão.
