Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 341
Regras sobre plataformas de negociação de criptoativos [Recurso eletrónico] / João Vieira dos Santos
Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Lisboa, N.º 77 (Abril 2024), p. 36-62
Ficheiro de 2,78 MB em formato PDF.
CRIPTOATIVO, MOEDA ELETRÓNICA, MERCADO FINANCEIRO, INSTRUMENTO FINANCEIRO, SUPERVISÃO FINANCEIRA
1. Introdução. 2. Regras operacionais. 3. Admissão à negociação. 4. Categorias de exclusão. 5. Condições de suspensão e exclusão. Da negociação. 6. Nível das comissões. 7. Publicação das regras de utilização e das comissões? 8. Regras de acesso à plataforma de negociação. 9. Proporcionalidade, equidade e abertura das regras de acesso. 10. Regras e procedimentos para assegurar uma negociação leal e ordenada e critérios objetivos para a execução eficiente das ordens. 11. Língua das regras de operação. 12. Proibição de negociação por conta própria. 13. Transações simultâneas por conta própria. 14. Transparência. 15. Liquidação final. 16. Estruturas tarifárias. 17. Registos da carteira de ordens.
