Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Centro de Documentação da PJ
Monografia

20199

13.F.75

REMÉDIO, Alberto Esteves, e outros
Relatório periódico de Portugal, elaborado nos termos do art. 19, n. 1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes / Alberto Esteves Remédio, Teresa Alves Martins, Maria José Mota de Matos.- Lisboa : Ministério da Justiça ; Ministério da Administração Interna, 1997.- 4 f. ; anexos ; 30 cm

PORTUGAL, CONVENÇÃO, TORTURA, RELATÓRIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Relatório da delegação portuguesa. Antecedentes e aspectos gerais. Ordem dos trabalhos. Conclusões. Anexos I, II e III.