Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Domestic violence and sexual assault / Diane M. Stuart
Police Chief (The), Washington, V.70,n.3 (March 2003), p.44-45
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, CRIME SEXUAL, VITIMAÇÃO, ACTUAÇÃO POLICIAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA, ESTADOS UNIDOS
Nos EUA, os delitos associados à violência familiar eram até há cerca de duas décadas atrás, considerados como um "problema familiar", merecendo pouca intervenção por parte do sistema de justiça penal. De então para cá, verificou-se um progresso significativo na resposta dos funcionários de polícia dos EUA às questões da violência familiar. Tal atenção manifesta-se nos programas desenvolvidos pelo OVW - "Office on Violence Against Women" - pertencente ao Ministério da Justiça dos EUA, e cujo trabalho se articula com a IACP (International Association of Chiefs of Police). O "Office on Violence Against Women" foi constituído em 1995 após aprovação, em 1994, da 1.ª lei sobre violência contra mulheres, designada por "Violence Against Women Act". Esta lei e as suas posteriores alterações, vieram propor que a melhor forma de combater o problema da violência contra mulheres, particularmente a violência familiar, o delito sexual e o assédio sexual, deveria consistir numa combinação de esforços entre funcionários de polícia, juizes, procuradores, advogados, profissionais de saúde e outros membros da comunidade. Colocam-se questões que dizem respeito ao financiamento de tais programas.
