Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 291
A problemática da investigação do cibercrime [Documento electrónico] / Vera Marques Dias
Data Venia, Ano 1, n.º 01 (Julho-Dezembro 2012), p. 63-88
CRIME INFORMÁTICO, INTERNET, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INSTRUMENTO INTERNACIONAL, DIREITO PENAL, CRIME ORGANIZADO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
1 O Cibercrime. 1.1 A Internet, a Sociedade da Informação e o Cibercrime. 1.2 Definição, tipologia e classificação de cibercrime. 2- Os sujeitos do cibercrime. 2.1 O sujeito activo / agente. 2.2 O sujeito passivo / vítima. 3- As características do cibercrime. 3.1 Transnacionalidade e a-temporalidade. 3.1.1 A deslocalização. 3.1.2 A diversidade de ordens jurídicas e o princípio da territorialidade. 3.2 Permanência, automatismo e repetição. 3.3 Anonimato. 3.4 Alta tecnicidade. 3.5 Disseminação e potenciação dos danos. 4- As dificuldades de investigação do cibercrime. 4.1 Os problemas. 4.2 Algumas soluções. a) Prevenção. b) Multidisciplinaridade. c) Formação e recursos adequados aos profissionais. d) Regulação internacional. e) Comunicação, cooperação e coordenação internacionais. f) Outras. 5.2 O Direito Penal do risco informático e da informação. 6- A Resposta legislativa. 6.1 Internacional. 6.2 Nacional. Conclusão. Bibliografia.
