Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Nicho de intervenção, espaço de afirmação [Recurso eletrónico] : contributos para uma cartografia da criminalidade do património cultural e sua relevância para a Polícia Judiciária / João Manuel Alves de Oliveira.- [Lisboa] : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso à categoria de Coordenador Superior de Investigação Criminal. Ficheiro de 5,21 MB em formato PDF (183 p.).
PATRIMÓNIO CULTURAL, FURTO DE BENS CULTURAIS, TRÁFICO DE OBRA DE ARTE, CRIME CONTRA O PATRIMÓNIO, BEM CULTURAL, FALSIFICAÇÃO DE OBRA DE ARTE, INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADA, CRIMINALIDADE PARTICIPADA
I. Notas introdutórias. II. Património cultural - meios e contextos. Análise concetual. Bens culturais. Síntese de ambas. Criminalidade (do património) cultural. A importância das memórias e identidades (e poderes). Museus e segurança. Justificação. Afloramento do processo evolutivo. Arquitetura e vulnerabilidades. A mobilidade das coleções. Riscos associados. Património cultural como dimensão económica. Emergência da economia cultural – virtudes e perigos. Valor cultural e valor económico. A convenção de Faro. Políticas culturais. Agenda europeia para a cultura – abordagem comparativa. O orçamento de estado e medidas para o setor. Os mercados. Dinâmicas e preços. Contributos gerais. Alguns números. Expressão internacional. Expressão nacional. Conta satélite da cultura. III. Direito do património cultural. Génese evolutiva. Alguns momentos mais relevantes. A concordata com a Santa Sé. Valor jurídico. Nicho de intervenção, espaço de afirmação. Contributos para uma cartografia da criminalidade do património cultural e sua relevância para a Policia Judiciária. Tutela constitucional. Tutela penal. Competência para a investigação criminal. Impactos, caracterização e casuística. Estudo estatístico sobre a primeira década deste século. Questões prévias e enquadramento. Criminalidade participada/investigada – total de inquéritos entrados - 2000 – 2011. Análise por anos – 2000 a 2011. Inquéritos de furtos em locais de culto. Quantidades de objetos de culto furtados. Abordagem comparativa entre Portugal e França para o segmento dos furtos de bens culturais. Os azulejos. A falsificação de pintura. Avaliação global. O tráfico de bens culturais. Considerações finais. Referências bibliográficas.