Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD227
A perícia em casos de tortura [Documento electrónico] / Genival Veloso de França
Revista do IGP, Porto Alegre, RS, Ano 1, n.º 1 (Janeiro 2004), p. 13-23
Resumo inserto no artigo.
TORTURA, EXAME ANATÓMICO, BRASIL
O autor, além de conceituar a tortura à luz da legislação brasileira vigente, fala da violência institucional no Brasil, chama a atenção quanto ao vínculo dos IMLs com os órgãos de segurança, faz uma série de recomendações quando do exame das vítimas de alegada tortura, chamando a atenção para o exame clínico e as necropsias em casos de morte por maus tratos ou outras formas cruéis, desumanas ou degradantes de tratamento ou punição.
