Centro de Documentação da PJ
Monografia
 19669 | 13.E.130 |
Dos princípios à prática : um manual internacional para uma boa prática prisional.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 1996.- 184 p. ; 30cm
ISBN 972-96661-2-1
REFORMA PENAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, REGIME PENITENCIÁRIO, TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RECLUSÃO, GUARDA PRISIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL, FORMAÇÃO DE PESSOAL, POLÍTICA PRISIONAL
Prefácio. Onde começa o manual. Princípios básicos e orientadores. Processo equitativo e queixas. Condições físicas - necessidades básicas. Saúde física e mental dos reclusos. Contactos dos reclusos com o mundo exterior. Programas para reclusos. Pessoal. Inspecção. Normas das Nações Unidas relativas ao tratamento penitenciário no respectivo contexto.