Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

31894
GAMA, António
Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento / António Gama
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009), p. 391-420
CD 316 e CD 332. Resumo inserto no artigo. Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Católica (Porto, Março de 2008).


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PENAL, PROVA TESTEMUNHAL, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, MEIO DE PROVA, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, PORTUGAL

Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, «prova testemunhal» e «prova de reconhecimento».