Centro de Documentação da PJ 31894 |
| GAMA, António Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento / António Gama Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009), p. 391-420 CD 316 e CD 332. Resumo inserto no artigo. Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Católica (Porto, Março de 2008). CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PENAL, PROVA TESTEMUNHAL, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, MEIO DE PROVA, PROTECÇÃO DE TESTEMUNHA, PORTUGAL Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, «prova testemunhal» e «prova de reconhecimento». |