Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD252 |
A tutela cível do superior interesse da criança [Documento electrónico] : tomo I.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2014.- 1 CD ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 30,9 MB em formato PDF (726 p.).
CRIANÇA, MENOR, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO CIVIL, PORTUGAL
PARTE I – As providências tutelares cíveis tradicionais. Avaliação crítica da Lei n.º 61/2008 - os novos rumos do Direito da Família (Sandra Passinhas). Sumário. A tutela cível do superior interesse da criança - as providências tutelares cíveis tradicionais (Ana Rita Alfaiate). Sumário. Providências tutelares cíveis – um olhar judiciário (Lígia Venade). Sumário. Providências tutelares cíveis – um olhar judiciário (Voo de pássaro sobre a actuação do Ministério Público) (José António Carvalho). Sumário. PARTE II – O Ministério Público e os acordos de regulação do exercício das responsabilidades parentais entrados nas conservatórias do registo civil. Os acordos entrados nas Conservatórias de Registo Civil e o papel do Ministério Público (Sérgio Barreira). Sumário. A intervenção do Ministério Público em sede de regulação do exercício das responsabilidades parentais nos processos de divórcio da competência das Conservatórias do Registo Civil (Ana Teresa Leal). Sumário. PARTE III – Residência única ou residência alternada – vantagens e inconvenientes. Da residência única à alternada – um percurso jurisprudencial (Joaquim Manuel Silva). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais. A residência alternada – casa do pai – casa da mãe – E agora? (Helena Bolieiro) . Sumário. Residência alternada – visões de outras paragens (António José Fialho). Sumário. Notas soltas sobre a residência alternada (Cidalina Freitas). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.Residência alternada: o debate fora da rede (Helena Gonçalves ). Sumário. Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais. A residência alternada (Ana Teresa Leal). Sumário. Anexo. Residência alternada. Uma perspectiva psicológica e desenvolvimental (Catarina Ribeiro). Sumário. Do cérebro à empatia. Do divórcio à guarda partilhada com residência alternada (Ana Vasconcelos). Sumário. PARTE IV – Questões relevantes no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais. Documentação do debate em passadas ações de formação contínua sobre questões substantivas e processuais nesta sede. PARTE V – Legislação convencional, comunitária e nacional. PARTE VI – Jurisprudência. Jurisprudência Internacional: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Tribunal Europeu de Justiça. Jurisprudência Nacional: Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Jurisprudência dos Tribunais da Relação. Tribunal da Relação de Coimbra; Tribunal da Relação de Évora; Tribunal da Relação de Guimarães ; Tribunal da Relação de Lisboa; Tribunal da Relação do Porto. PARTE VII – Bibliografia.