Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30022 | 20.B.34-E | ||
| CD116 |
[Reunião do] Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada (GMD) / rel. Jaime Fernandes.- Lisboa : Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ, 2009.- 5 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
CRIME ORGANIZADO, TERRORISMO, BASE DE DADOS, TRÁFICO DE PESSOAS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EUROPOL, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião ordinária do Grupo Multidisciplinar Criminalidade Organizada (GMD), sob Presidência da República Checa, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 23 e 24 de Abril de 2009, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Adopção da agenda; 2. Proposta de Decisão Quadro do Conselho relativa à utilização dos dados dos Registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de aplicação da lei – artigos 1-10; 3. Proposta da República da Coreia relativamente à negociação de um acordo com a UE sobre o PNR – informação da Presidência; 4. Quarta ronda de avaliações mútuas – Discussão do relatório sobre a Bulgária; 5. Quarta ronda de avaliações mútuas – Discussão do relatório sobre a Roménia; 6. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório sobre a Alemanha; 7. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório sobre a Eslováquia; 8. Quarta ronda de avaliações mútuas – Aprovação do relatório final; 9. Desenvolvimento das directrizes para a recolha de dados respeitantes ao tráfico de seres humanos, incluindo dados comparativos – resultados de um projecto austríaco – Conferência de Viena, Fevereiro de 2009; 10. Relatório da Avaliação do Crime Organizado (OCTA) 2009; 11. Tráfico de seres humanos – Resultados da Conferência dos Relatores Nacionais da UE sobre Tráfico de Seres Humanos, Praga, 30-31 de Março de 2009; 12. Projecto de conclusões do Conselho relativamente à criação de uma Rede Informal de Relatores Nacionais ou de Mecanismos Equivalentes sobre Tráfico de Seres Humanos; 13. Negociações no Conselho da Europa relativamente à violência contra mulheres e à violência doméstica, 14. Outros assuntos.