Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
31777
Plano de ordenamento do espaço marítimo / José Velho Gouveia
Revista da Armada, Lisboa, Ano 40, nº 450 (Março 2011), p. 8-11
ORDENAMENTO MARÍTIMO, PORTUGAL
"O ordenamento do espaço marítimo visa mapear as actividades e usos actuais e potenciais dos oceanos e estabelecer regras e procedimentos para tais usos, numa analogia com o que se faz em território firme." Apresenta-se os antecedentes, os desenvolvimentos recentes directamente relacionados com o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), a sua visão, missão, objectivos e princípios, a área de intervenção, a situação actual (versão discutida publicamente de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011) e perspectiva-se o futuro.
