Centro de Documentação da PJ
Monografia

3542323.C.35
BRAZ, José
Ciência, tecnologia e investigação criminal : interdependências e limites num Estado de direito democrático / José Braz.- Coimbra : Almedina, 2015.- 473 p. ; 23 cm
Contém dedicatória do autor.
ISBN 978-972-40-5972-3

TECNOLOGIA, IDENTIFICAÇÃO HUMANA, IDENTIFICAÇÃO DE VESTÍGIOS, LOCAL DO CRIME, POLÍCIA CIENTÍFICA, RECOLHA DA PROVA, PROCESSO PENAL, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Prefácio. 1. Introdução. 2. A ciência ao serviço do direito e da justiça. 2.1. O saber fragmentado e a procura de um modelo epistemológico. 2.2. O "dever ser" da ciência jurídica e o "ser" das ciências naturais. 2.3. Em busca da prova. Do pensamento mágico à razão. 2.4. O positivismo antropológico e a antropometria criminal. 2.5. Da protociência à integração multidisciplinar. A Criminalística. 2.6. Criminalística. Polícia Técnica e Polícia Científica. 2.7. Os modernos processos científicos de individualização. A análise, a correlação e a síntese. O método comparativo. 2.7.1. Considerações gerais. 2.7.2. Métodos e técnicas laboratoriais de Polícia Científica. 2.7.3. O futuro e a revolução invisível da nanotecnologia forense. 2.7.4. As ferramentas do presente. Lofoscopia e Genética forense. 3. Identificação humana e investigação criminal. 3.1. Identificação. Considerações gerais. 3.2. Identificação civil, judiciária e criminal. 3.3. Identidade e Identificação. Reconhecimento e Individualização. 3.4. Evolução histórica dos processos de identificação humana. 3.5. Antropometria criminal. A estatística do corpo. 3.6. Positivismo Republicano e Antropometria Criminal em Portugal. 3.7. Ciência e tecnologia ao serviço da identificação humana. 4. O local do crime na investigação criminal. 4.1. A importância do local do crime como primeiro "momento"conhecido do ato criminoso. 4.2. O conceito de local do crime. 4.3. As "testemunhas mudas" do ato criminoso. 4.4. A equipa de inspeção do local do crime. 4.5. Intervenções preliminares no local do crime. 4.6. Inspeção judiciária. 4.7. Metodologias de trabalho e técnicas instrumentais no local do crime. 4.8. Meios materiais. Equipamentos técnico-forenses. 4.9. Processamento de vestígios no local do crime. 4.10. Cadeia de custódia da prova. 4.11. Ameaças à integridade dos vestígios. A problemática da contaminação. 4.12. Medidas de proteção e segurança sanitária. 4.13. Sinopse final de procedimentos sistemáticos a desenvolver na inspeção ao local do crime. 5. Os limites da ciência e da tecnologia na produção probatória. O presente e o futuro da investigação criminal. 5.1. Regime processual penal. 5.2. A investigação criminal. Desafios, riscos e ameaças. 5.3. O futuro da investigação criminal. Referências bibliográficas.