Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD336 |
Uma perspectiva feminista na criminologia [Recurso eletrónico] : as mulheres como agentes e vítimas de crimes / Laís Soares Vidigal.- Coimbra : [s.n.], 2020.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada no âmbito do 2.º ciclo de estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, orientada por Cláudia Cruz Santos e apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ficheiro de 1,15 MB em formato PDF (130 p.).
CRIME CONTRA MULHERES, CRIMINALIDADE FEMININA, DIREITO PENAL, VITIMOLOGIA, TESE
O presente trabalho se presta a investigação do papel das mulheres frente ao direito penal como criminosas e vítimas de crimes, com foco nos ordenamentos português e brasileiro. Para tanto, buscar-se-á identificar como, quando e por que assumiram o papel doméstico que tão brutalmente lhes foi atribuído pelo Estado e como isso interfere no sistema criminal como um todo, com auxílio das contribuições da criminologia e vitimologia a respeito. Portanto, esta pesquisa será dividida em três partes. No primeiro capítulo, faz-se uma retrospectiva histórica das raízes do sistema patriarcal que se estabeleceu, até o advento da revolução feminista em todas as suas ondas e perspectivas, além das epistemologias feministas que influenciaram o Direito. Já o segundo capítulo adentra na discussão criminológica, analisando a evolução do estudo da criminalidade feminina até a construção das criminologias feministas, pontuando críticas às estas sob a ótica atual do ponto de vista interseccional e destacando seus pontos de discordância com a criminologia crítica. Ao final, ainda será apresentada uma análise da criminalidade feminina brasileira e portuguesa, de forma a entender o gender gap entre os crimes cometidos por homens e as principais causas que as levam à delinquência. Finalmente, o terceiro e último capítulo se prestará a estudar as mulheres como vítimas de crimes a partir dos contributos feitos pela vitimologia, debruçando-se sobre a chamada violência de gênero e as principais formas de vitimação feminina: a violência doméstica e sexual, bem como possíveis respostas sociais e jurídicas para tanto. A metodologia de investigação científica utilizada foi o método crítico e como fonte a pesquisa doutrinária e, secundariamente, dados estáticos.